Operacionalização de Jogos
Gerar recursos mediante a exploração de jogos lotéricos e similaresno Estado, com o objetivo de financiar projetos do Governo que promovam o bem estar social.
Rede de Desenvolvimento Social e Proteção
Operacionalização de jogos lotéricos.
Arrecadar recursos e destiná-los para a redução da desigualdade social, mediante programas e projetos do Governo do Estado, voltados para a infância, juventude, pessoas de melhor idade e portadores de necessidades especiais.
Diretoria de Operações
Manoelito Ornelas de Melo
Obrigações Especiais
Realizar despesas obrigatórias decorrentes de comandos constitucionais ou legais em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais a municípios, pagamento de proventos de inativos e outras afins.
Programas Especiais
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG)
Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária (SCPPO)
AÇÕES:
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
Atender ao pagamento de despesas com precatórios e requisições de pequeno valor, tendo em vista a execução das decisões condenatórias transitadas em julgado proferidas pelo Poder Judiciário contra a Fazenda Pública.
Diretoria Geral
Ruth Maria Araújo Oliveira
COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Viabilizar os aportes necessários à cobertura do déficit aturial do regime próprio de Previdência Social, tendo em vista garantir o pagamento dos proventos dos servidores inativos e pensionistas realizados à conta do Fundo Financeiro de Previdência - FUNFIP.
Superintendência Central de Administração Financeira / Subsecretaria do Tesouro Estadual
Hugo Leonardo Veloso
Apoio à Administração Pública
Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas a cargo do Estado de Minas Gerais.
Especial
Programas Especiais
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG)
Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária (SCPPO)
AÇÕES:
DIREÇÃO SUPERIOR
Definir, coordenar e supervisionar, no âmbito organizacional interno e/ou setorial, ações visando ao cumprimento das atribuições institucionais.
Diretoria Geral
Dr. Ronan Edgard dos Santos Moreira
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais.
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Dr. Ronan Edgard dos Santos Moreira
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
Qualificar o servidor por meio de cursos de educação básica, profissional e superior, que contribuam para a melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços públicos prestados ao cidadão.
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Dr. Ronan Edgard dos Santos Moreira
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Viabilizar a remuneração de pessoal ativo do Estado e pagamento dos respectivos encargos sociais e auxílios, conferindo condições adequadas ao cumprimento das atribuições institucionais.
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Dr. Ronan Edgard dos Santos Moreira
